Crise da habitação em Portugal: o que muda com as novas medidas do Governo

Crise da habitação em Portugal: o que muda com as novas medidas do Governo

Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a crise da habitação em Portugal e as novas medidas da habitação anunciadas pelo Governo.

Entre isenções de impostos, crédito bonificado e incentivos à construção de habitação, as propostas multiplicam-se. Mas há um problema: fala-se de tudo ao mesmo tempo e, no fim, poucos percebem o que muda realmente.

Neste artigo, explicamos de forma simples quais as medidas com impacto real, o que ainda vai demorar o seu tempo e por que motivo esta crise não se resolve de um dia para o outro.

 

1. A crise da habitação em Portugal: o estado atual do mercado

Antes de avaliar as medidas, importa compreender o ponto de partida.

Nos últimos meses, cerca de 10% das empresas e franchisings imobiliários fecharam portas em Portugal.

O mercado abrandou, os custos subiram e a oferta de habitação continua em queda: um cenário que ajuda a perceber a dimensão do problema.

• A procura mantém-se elevada

• A oferta continua limitada

• Os preços não param de subir

• E a normalização só é esperada em 2029

Assim, é importante perceber que nenhuma política isolada consegue inverter este desequilíbrio rapidamente.

Trata-se de uma crise estrutural que exige tempo, consistência e planeamento.

Já tínhamos abordado este tema no artigo Capacidade de compra vs. valor de mercado, onde explicamos como os rendimentos e os preços das casas se afastaram nos últimos anos.

Dessa forma, este novo artigo aprofunda a questão e mostra o que pode — ou não — mudar com as recentes medidas governamentais.

2. Medidas da habitação em Portugal para quem quer comprar casa

O Governo anunciou várias medidas de habitação para facilitar a compra da primeira casa, sobretudo entre os mais jovens.

Por um lado, há incentivos fiscais; por outro, surgem novas formas de crédito com apoio público.

Além disso, o objetivo declarado é facilitar o acesso à habitação e reduzir as barreiras à compra.

• Isenção de IMT e Imposto de Selo para quem tem até 45 anos.

• Crédito bonificado entre 18 e 35 anos, com garantia pública e financiamento até 100% (em estudo).

• Suspensão de penhoras até 2026.

Estas medidas são boas notícias para quem procura estabilidade.

No entanto, o efeito prático será limitado, uma vez que a maioria só entra em vigor em 2026.

Além disso, continuam dependentes de um fator incontornável: o preço das casas.

Por conseguinte, o impacto real para os compradores será gradual, e não imediato.

Em contrapartida, o mercado poderá beneficiar de maior confiança entre os mais jovens, que passam a ter um enquadramento fiscal mais previsível.

3. Medidas para quem arrenda casa

Do lado do arrendamento, o Governo tenta aliviar a carga fiscal e incentivar mais oferta.

Neste campo, as principais medidas são as seguintes:

• A dedução das rendas no IRS sobe para 900€ em 2026 e 1000€ em 2027.

• Senhorios com rendas até 2300€ passam a pagar apenas 10% de imposto.

• São criados incentivos ao arrendamento acessível e contratos de longa duração.

Assim, estas medidas procuram equilibrar o mercado e dar maior previsibilidade tanto a inquilinos como a proprietários.

Contudo, o principal obstáculo mantém-se: sem mais casas disponíveis, não há rendas acessíveis.

De facto, a crise da habitação em Portugal é, acima de tudo, uma questão de oferta.

Por isso, as políticas de arrendamento terão de ser acompanhadas por incentivos à construção e à reabilitação urbana, caso contrário o efeito será apenas temporário.

4. Construção de habitação: a solução estrutural

A verdadeira resposta para o problema passa pela construção de habitação em Portugal.

É aqui que se concentram as medidas com impacto mais duradouro e estrutural.

Ao mesmo tempo, é também a frente que mais depende da capacidade de execução do setor público e privado.

O pacote do Governo inclui várias iniciativas relevantes:

• Redução do IVA para 6% nas construções até 648 mil euros.

• Simplificação dos processos de licenciamento.

• Aproveitamento de edifícios públicos para novos projetos.

• Apoios ao modelo build to rent, destinado a aumentar a oferta de arrendamento.

Tudo isto representa um passo importante para corrigir o desequilíbrio entre procura e oferta.

Contudo, estas políticas de habitação exigem tempo, investimento e estabilidade regulatória.

Além disso, a construção de habitação depende tanto de mão-de-obra como da disponibilidade de terrenos e da agilidade das câmaras municipais.

Por outro lado, é preciso garantir que o incentivo à construção não se traduz apenas em habitação de luxo.

Em suma, o impacto será positivo, mas apenas a médio prazo.

5. O que muda… e o que ainda não muda

Há medidas da habitação com potencial para aliviar o mercado, mas o impacto será gradual.

O Orçamento do Estado pode abrir caminho, mas não muda o terreno.

E enquanto não forem construídas mais casas, os preços dificilmente baixarão.

O essencial é compreender o contexto antes de tomar decisões, seja comprar, vender ou investir.

 

 

Conclusão

Em síntese, a crise da habitação em Portugal não se resolve com decretos, mas com planeamento, consistência e visão de longo prazo.

As medidas da habitação ajudam, mas só terão efeito real quando forem acompanhadas por mais construção e políticas sustentáveis.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de casas construídas em Portugal ainda está muito abaixo do nível pré-crise.

Além disso, as medidas completas podem ser consultadas no Portal da Habitação.

Na Go Now Real Estate Advisors, acreditamos que compreender o mercado é o primeiro passo para fazer escolhas conscientes.

Por isso, veja o nosso novo vídeo no YouTube sobre as medidas da habitação e partilhe com quem precisa de clareza neste tema.

Se está a pensar comprar ou vender casa, veja também o artigo Como escolher a imobiliária certa para o seu caso.

Assim, poderá comparar diferentes estratégias e tomar decisões mais seguras.

 

Até breve,

Hugo Silva

Go Now Real Estate Advisors

@gonow.com.pt